Em plena ditadura militar, instaurada após o golpe militar de 1926, a Constituição Republicana de 1911 vigorou apenas em teoria e foi alterada por sucessivos decretos governamentais. A ideia de Parlamento, enquanto órgão de soberania, não consta das prioridades políticas do poder.
Na Europa, os anos 30 foram palco da ascensão e expansão dos regimes autoritários: Itália viveu a ditadura fascista com Benito Mussolini e a Alemanha apoiou Adolf Hitler na construção do nazismo. Em Portugal, António de Oliveira Salazar que dera os primeiros passos na política nacional ocupando a pasta das Finanças em 1928, entra na nova década preparado para voos mais altos. Em 1932 foi nomeado presidente do Conselho de Ministros e um ano mais tarde fez aprovar uma nova Constituição.
Este documento, estruturante para Portugal, foi concebido pelos militares e por Oliveira Salazar, e entrou em vigor em 11 de Abril de 1933, após plebiscito realizado em 19 de Março do mesmo ano, formalizando, assim, o início do Estado Novo.
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